Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Lula quer um petista numa das vagas do STF

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece critérios para a compensação do ICMS relativo a operações de exportação no âmbito do Estado.

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]

Tributário. Dispensa de pagamento de honorários. Interpretação da lei nº 11.941/09.

Agravo Regimental não provido.

Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.